Declaração de Óbito: Responsabilidade do Médico Assistente

HAS - Hospital Adventista Silvestre (RJ) — Prova 2025

Enunciado

Um médico é chamado pela família de um paciente que acompanhava há anos para a realização da declaração de óbito. O paciente de 90 anos com neoplasia de pulmão avançada, em limite proporcional terapêutico, faleceu em sua residência conforme desejo do paciente e de sua família. Em relação ao preenchimento da declaração de óbito, é correto afirmar.

Alternativas

1. A) Por ter sido um óbito em ambiente extra hospitalar é de responsabilidade do Instituto Médico Legal realizar a declaração de óbito
2. B) No preenchimento da declaração de óbito é obrigatório a colocação do CID ao lado das patologias que levaram ao óbito
3. C) Por ter sido uma morte domiciliar o médico pode colocar na causa básica "causa natural" pois não é possível determinar a causa básica do óbito
4. D) O médico deve se recursar a preencher a declaração de óbito orientando a família a fazer contato com o serviço de atendimento móvel de urgência para atendimento e transferência para ambiente hospitalar
5. E) O médico deve preencher a declaração de óbito e colocar a causa básica, descrevendo a sequência de eventos que levaram ao óbito, mesmo que inclua condições crônicas.

Pérola Clínica

Médico assistente deve preencher DO em óbito natural domiciliar, descrevendo a sequência de eventos até a causa básica.

Resumo-Chave

Em caso de óbito natural ocorrido em domicílio, de paciente que vinha sendo acompanhado, é responsabilidade do médico assistente preencher a Declaração de Óbito (DO). Ele deve descrever a sequência de eventos que levaram ao óbito, desde a causa imediata até a causa básica, incluindo condições crônicas relevantes.

Contexto Educacional

A Declaração de Óbito (DO) é um documento médico-legal de extrema importância, tanto para a família quanto para as estatísticas de saúde pública. Em casos de óbito natural ocorrido em domicílio, de um paciente que vinha sendo acompanhado por um médico, a responsabilidade pelo preenchimento da DO recai sobre o médico assistente. O médico assistente, por conhecer o histórico clínico do paciente, tem a capacidade de determinar a causa da morte. Ele deve descrever a sequência de eventos que levaram ao óbito, iniciando pela causa imediata (a doença ou lesão que diretamente causou a morte), passando pelas causas intermediárias, até chegar à causa básica (a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos). Condições crônicas que contribuíram para o óbito devem ser mencionadas. É um erro comum acreditar que todo óbito domiciliar deve ser encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). O IML é responsável por óbitos de causa não natural (violenta) ou de causa natural sem assistência médica ou com causa indeterminada. O médico assistente não deve se recusar a preencher a DO se tiver condições de atestar a causa da morte, e a expressão "causa natural" por si só não é uma causa básica aceitável sem o devido detalhamento.

Perguntas Frequentes

Quem é responsável por preencher a Declaração de Óbito em caso de morte natural domiciliar?

O médico assistente que acompanhava o paciente é o responsável por preencher a Declaração de Óbito, desde que possa atestar a causa da morte.

É obrigatório incluir o CID na Declaração de Óbito?

Não é obrigatório incluir o CID (Classificação Internacional de Doenças) ao lado das patologias na Declaração de Óbito, embora seja uma prática comum e recomendada para fins estatísticos e de saúde pública.

Como deve ser preenchida a causa da morte na Declaração de Óbito?

A causa da morte deve ser preenchida descrevendo a sequência de eventos que levaram ao óbito, da causa imediata à causa básica, incluindo todas as condições relevantes, mesmo as crônicas, que contribuíram para o desfecho.

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