FUBOG - Fundação Banco de Olhos de Goiás — Prova 2017
Rodrigo, 25 anos, foi trazido ao hospital pelo SAMU após sofrer um acidente de carro, acarretando-lhe múltiplas fraturas. O prontuário do paciente registra evolução para osteomielite e óbito por infecção generalizada após dez meses de internação. A conduta a ser tomada após o óbito será:
Óbito com causa básica externa (acidente, violência) → IML, mesmo com causa intermediária natural (infecção).
Quando a causa básica do óbito é externa (acidente, violência, suicídio, etc.), mesmo que a morte ocorra após um longo período de internação e por uma complicação 'natural' (como infecção), o corpo deve ser encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para necropsia médico-legal. Isso se deve à necessidade de investigação da causa original do evento.
A Declaração de Óbito (DO) é um documento fundamental para o registro civil e para as estatísticas de saúde, sendo crucial para a compreensão dos padrões de morbimortalidade de uma população. A correta emissão da DO e o encaminhamento adequado do corpo são responsabilidades médicas e legais. Existem diferentes destinos para o corpo após o óbito, dependendo da natureza da morte: natural com assistência médica, natural sem assistência médica ou de causa mal definida, e morte por causa externa ou suspeita. No caso apresentado, Rodrigo sofreu um acidente de carro, que é uma causa externa. Embora tenha evoluído para osteomielite e infecção generalizada após dez meses de internação, a causa básica que iniciou toda a cadeia de eventos que levou ao óbito foi o trauma. A regra geral é que, se a causa básica da morte for externa (acidente, violência, suicídio, envenenamento, etc.), o corpo deve ser encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para necropsia médico-legal. Isso se aplica mesmo que a morte ocorra por uma complicação 'natural' (como uma infecção) e após um longo período de internação. O IML tem a função de investigar a causa jurídica da morte, e a necropsia médico-legal é essencial para elucidar as circunstâncias e a relação causal entre o evento externo e o óbito. O Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), por sua vez, é destinado a óbitos de causa natural sem assistência médica ou com causa mal definida, sem indícios de violência. O hospital só emite a DO para óbitos de causa natural com assistência médica. Portanto, a conduta correta para o caso de Rodrigo é o encaminhamento ao IML, pois a origem do óbito foi uma causa externa.
O IML é responsável por realizar a necropsia médico-legal em casos de morte violenta (homicídio, suicídio, acidente) ou suspeita de violência, bem como em mortes de causa indeterminada ou quando há interesse da justiça. Seu objetivo é determinar a causa jurídica da morte.
O SVO é acionado em casos de morte natural sem assistência médica, ou quando a causa da morte natural não pôde ser determinada pelo médico assistente. Ele realiza a necropsia para determinar a causa médica do óbito, sem caráter médico-legal.
Em um hospital, a Declaração de Óbito (DO) é fornecida pelo médico assistente do paciente, desde que a morte seja de causa natural e tenha havido assistência médica. Se a causa for externa ou indeterminada, o corpo é encaminhado ao IML ou SVO, respectivamente, para que a DO seja emitida após a necropsia.
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