HFASP - Hospital de Força Aérea de São Paulo — Prova 2021
Um senhor de 98 anos, que é acompanhado por um determinado Médico há mais de 10 anos, falece em casa. O paciente era portador de insuficiência cardíaca grave, secundária à cardiopatia isquêmica. Os familiares telefonaram a esse Médico informando o ocorrido e solicitando a declaração de óbito (DO). Considerando o caso acima, analise as seguintes condutas. I - O Médico deveria orientar os familiares para levarem o paciente ao Instituto Médico Legal, pois o óbito ocorreu em casa e ele não pode dar a DO. II - O Médico deveria ir até a casa do paciente, constatar o óbito e declarar como causa provável cardiopatia isquêmica. III - O Médico deveria pedir aos familiares para buscarem a DO em sua casa, pois não pode ir até a casa do paciente, e a DO é obrigatória para o enterramento. Quais estão corretas?
Óbito domiciliar por causa natural, com médico assistente conhecido → médico assistente deve constatar e emitir a DO.
Em casos de óbito domiciliar por causa natural, onde o paciente era acompanhado por um médico que tinha conhecimento da doença de base e não há suspeita de morte violenta, é responsabilidade do médico assistente ir ao local, constatar o óbito e emitir a Declaração de Óbito. O IML é para mortes violentas ou suspeitas.
A Declaração de Óbito (DO) é um documento médico de suma importância legal e epidemiológica, sendo indispensável para o registro civil do falecimento e para o sepultamento. A responsabilidade pela emissão da DO varia conforme as circunstâncias do óbito, sendo um tema crucial para a prática médica e para a compreensão dos residentes. Em casos de óbito domiciliar, a conduta correta depende da causa da morte e da existência de um médico assistente. Se o óbito ocorre em domicílio por causa natural e o paciente era acompanhado por um médico que tinha conhecimento da doença de base (como no caso de insuficiência cardíaca grave), é dever do médico assistente ir ao local, constatar o óbito e emitir a DO. Essa conduta é respaldada pelo Código de Ética Médica e por normativas do Conselho Federal de Medicina. O médico deve atestar a causa da morte com base em seu conhecimento do histórico clínico do paciente. Por outro lado, se o óbito domiciliar for por causa natural, mas sem assistência médica ou com causa mal definida, o caso deve ser encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). O IML (Instituto Médico Legal) é reservado para óbitos de causa violenta (homicídio, suicídio, acidente) ou suspeita de causa externa. É um erro comum e grave encaminhar indiscriminadamente todos os óbitos domiciliares ao IML, pois isso sobrecarrega o sistema e desrespeita o processo adequado. O residente deve estar apto a discernir essas situações para agir de forma ética e legalmente correta.
O médico assistente pode emitir a DO quando o óbito ocorre em domicílio por causa natural, e ele acompanhava o paciente, tendo conhecimento da doença que levou ao óbito. É fundamental que não haja suspeita de morte violenta ou causa externa.
O IML (Instituto Médico Legal) é responsável por óbitos de causa violenta (homicídio, suicídio, acidente) ou suspeita de causa externa. O SVO (Serviço de Verificação de Óbitos) é para óbitos de causa natural sem assistência médica ou com causa mal definida, onde não há suspeita de violência.
Nesse caso, os familiares devem acionar o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) da localidade. O SVO realizará a investigação para determinar a causa da morte e emitirá a Declaração de Óbito, evitando o encaminhamento desnecessário ao IML.
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