Declaração de Óbito: Quem Emite em Casos de Morte Hospitalar?

HEDA - Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (PI) — Prova 2020

Enunciado

Paciente tem morte natural, em hospital, durante final de semana, com óbito claramente correlacionado com o quadro clínico registrado em seu prontuário, sendo que o médico que lhe vinha prestando assistência encontra-se ausente. Nesse caso, a Declaração de Óbito deve ser emitida

Alternativas

1. A) pelo médico plantonista em serviço no hospital.
2. B) pelo médico assistente, na primeira oportunidade possível.
3. C) pelo Instituto Médico Legal.
4. D) somente por médico nomeado pelo médico assistente.
5. E) pelo Serviço de Verificação de Óbito.

Pérola Clínica

Morte natural em hospital com causa clara e médico assistente ausente → DO pelo médico plantonista.

Resumo-Chave

Em casos de morte natural em hospital, com causa bem definida e registrada no prontuário, se o médico assistente estiver ausente, a Declaração de Óbito deve ser emitida pelo médico plantonista que estiver de serviço. O IML é para mortes violentas ou suspeitas, e o SVO para mortes naturais sem assistência médica ou com causa indeterminada.

Contexto Educacional

A Declaração de Óbito (DO) é um documento fundamental para fins legais, epidemiológicos e estatísticos, atestando a morte de um indivíduo e suas causas. A responsabilidade pela sua emissão é estritamente regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Em casos de morte natural ocorrida em ambiente hospitalar, com o paciente sob assistência médica e a causa do óbito claramente correlacionada ao quadro clínico registrado no prontuário, a prioridade é que a DO seja emitida pelo médico assistente. No entanto, se o médico assistente estiver ausente (por exemplo, durante um final de semana ou fora do horário de expediente), a responsabilidade recai sobre o médico plantonista que estiver de serviço no hospital. Este profissional tem acesso ao prontuário e pode atestar a causa da morte com base nas informações clínicas disponíveis. É importante diferenciar as situações que demandam o acionamento de outros órgãos. O Instituto Médico Legal (IML) é acionado para mortes de causa não natural (violentas, acidentais, suspeitas) ou quando há indícios de crime. O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) é responsável por óbitos de causa natural que ocorreram sem assistência médica ou quando a causa da morte natural não pode ser determinada pelo médico que atestou o óbito, situações que não se aplicam ao cenário descrito na questão.

Perguntas Frequentes

Quem é responsável pela emissão da Declaração de Óbito em um hospital?

Em caso de morte natural com assistência médica e causa definida, a DO deve ser emitida pelo médico assistente. Se este estiver ausente, o médico plantonista em serviço no hospital assume a responsabilidade.

Quando o Instituto Médico Legal (IML) deve ser acionado para a DO?

O IML é acionado em casos de mortes violentas (homicídio, suicídio, acidente) ou suspeitas, onde a causa da morte não é natural ou há indícios de crime.

Qual a função do Serviço de Verificação de Óbito (SVO)?

O SVO é responsável pela emissão da DO em casos de morte natural sem assistência médica ou quando a causa da morte natural não pode ser determinada pelo médico que atestou o óbito.

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