Preenchimento da Declaração de Óbito: Causas de Morte

Santa Casa de São Paulo - ISCMSP/FCMSCSP (SP) — Prova 2018

Enunciado

Um paciente de 64 anos de idade, hipertenso há vinte anos e sem tratamento, há seis meses, começou a apresentar dispneia aos esforços. Foi ao médico, que diagnosticou miocardiopatia hipertensiva e insuficiência cardíaca. Poucos dias depois, apresentou edema agudo de pulmão, evoluindo a óbito no hospital. Tinha diagnóstico de câncer de próstata há seis meses. Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa que apresenta o preenchimento correto da declaração de óbito do paciente. 

Alternativas

1. A) Causa básica da morte: câncer de próstata; causas intermediárias: miocardiopatiahipertensiva e insuficiência cardíaca; e causa imediata da morte: edema agudo de pulmão. 
2. B) Causa básica da morte: edema agudo de pulmão; causas intermediárias:miocardiopatia hipertensiva e insuficiência cardíaca; e causa imediata da morte: hipertensão arterial sistêmica. 
3. C) Outra condição significativa que contribuiu para o óbito: câncer de próstata; causa básica da morte: hipertensão arterial sistêmica; e causa intermediária: edema agudo de pulmão.
4. D) Causa básica da morte: hipertensão arterial sistêmica; causas intermediárias: miocardiopatia hipertensiva e insuficiência cardíaca; e causa imediata da morte: edema agudo de pulmão.
5. E) Causa básica da morte: hipertensão arterial sistêmica; causas intermediárias: câncer de próstata e insuficiência cardíaca; e causa imediata da morte: edema agudo de pulmão.

Pérola Clínica

DO: Causa Básica (inicia sequência) → Intermediárias → Imediata (final). Outras condições contribuem.

Resumo-Chave

O preenchimento da Declaração de Óbito (DO) segue uma lógica de causalidade. A causa básica é a doença que iniciou a sequência de eventos que levaram à morte. As causas intermediárias são as condições que se desenvolveram a partir da causa básica, e a causa imediata é a condição final que resultou no óbito. Condições que contribuem, mas não estão na cadeia causal, são listadas separadamente.

Contexto Educacional

O preenchimento correto da Declaração de Óbito (DO) é uma responsabilidade médica fundamental, com implicações importantes para a saúde pública e a vigilância epidemiológica. A DO não é apenas um documento legal, mas uma fonte primária de dados sobre a mortalidade, que subsidia a formulação de políticas de saúde e a alocação de recursos. A compreensão da sequência causal da morte é crucial para um registro preciso. A estrutura da DO exige a identificação da causa imediata, das causas intermediárias e da causa básica. A causa básica é o ponto de partida da cadeia de eventos que culminaram no óbito, sendo a doença ou lesão que iniciou o processo. As causas intermediárias são as condições que se desenvolveram como consequência da causa básica, e a causa imediata é a condição final que levou à morte. Além da cadeia causal, a DO permite registrar 'outras condições significativas que contribuíram para o óbito'. Estas são doenças ou estados que, embora não diretamente na sequência causal, agravaram o quadro e influenciaram o desfecho. Para residentes, dominar o preenchimento da DO é essencial para a prática médica e para a contribuição com dados de qualidade para o sistema de saúde.

Perguntas Frequentes

O que é a causa básica da morte na Declaração de Óbito?

A causa básica da morte é a doença ou lesão que iniciou a sequência de eventos mórbidos que levaram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. É a condição fundamental subjacente.

Qual a diferença entre causa imediata e causa intermediária de morte?

A causa imediata é a doença ou complicação final que levou ao óbito. As causas intermediárias são as condições que se desenvolveram a partir da causa básica e que, por sua vez, levaram à causa imediata, formando uma cadeia causal.

Como outras condições significativas devem ser registradas na Declaração de Óbito?

Outras condições significativas são aquelas que contribuíram para o óbito, mas não fizeram parte da sequência causal direta que levou à morte. Elas devem ser registradas em um campo separado, indicando sua relevância para o desfecho fatal.

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