Preenchimento da Declaração de Óbito: Guia de Sequência

Santa Casa de Marília (SP) — Prova 2019

Enunciado

Homem, 65 anos. Há 35 anos, sabia ser hipertenso e não fez tratamento. Há dois anos, começou a apresentar dispneia de esforço. Foi ao médico, que diagnosticou hipertensão arterial e cardiopatia hipertensiva, e iniciou o tratamento. Há dois meses, insuficiência cardíaca congestiva, e, hoje, teve edema agudo de pulmão, falecendo após cinco horas. Há dois meses, foi diagnosticado câncer de próstata. A parte l do atestado médico da Declaração de Óbito deve ser assim preenchida: 

Alternativas

1. A)  I-Edema agudo do pulmão → II-Insuficiência cardíaca hipertensiva → lll-Cardiopatia hipertensiva → IV-Hipertensão arterial. 
2. B) I-Neoplasia maligna de próstata → II-Cardiopatia hipertensiva → IIIHipertensão arterial. 
3. C) I-Neoplasia maligna de próstata → II-Edema agudo do pulmão → IIIInsuficiência cardíaca hipertensiva → IV-Cardiopatia hipertensiva.
4. D) I-Parada cardiorrespiratória → II-Cardiopatia hipertensiva →IIIInsuficiência cardíaca hipertensiva.\n

Pérola Clínica

Parte I da DO: Causa terminal (a) → Causas intermediárias (b, c) → Causa básica (d).

Resumo-Chave

A Declaração de Óbito deve seguir uma ordem cronológica inversa na Parte I, partindo do evento terminal até a doença que iniciou a cadeia de eventos (causa básica).

Contexto Educacional

O correto preenchimento da Declaração de Óbito (DO) é uma responsabilidade ética e legal do médico, essencial para as estatísticas de saúde pública. A Parte I é dividida em quatro linhas (a, b, c, d). A linha 'a' deve conter a causa imediata ou terminal (ex: Edema Agudo de Pulmão). As linhas subsequentes devem listar as causas intermediárias que levaram à causa imediata, terminando na linha mais baixa preenchida com a causa básica (a doença ou lesão que iniciou a sucessão de eventos mórbidos). No caso de um paciente hipertenso de longa data que evolui com insuficiência cardíaca e morre por edema pulmonar, a sequência lógica é clara. Condições coexistentes que não fazem parte da cadeia causal direta, como o câncer de próstata recém-diagnosticado neste cenário, devem ser registradas na Parte II.

Perguntas Frequentes

O que deve constar na Parte I da Declaração de Óbito?

A Parte I destina-se à causa direta da morte (linha a) e às causas antecedentes (linhas b, c, d) que levaram ao óbito, estabelecendo uma sequência lógica e fisiopatológica.

Onde entra o câncer de próstata neste caso clínico?

Como o câncer de próstata não contribuiu diretamente para a sequência de eventos que levou ao edema agudo de pulmão, ele deve ser listado na Parte II (causas contribuintes), e não na Parte I.

Por que a hipertensão é a causa básica?

A hipertensão arterial sistêmica foi a doença que iniciou a cadeia de eventos patológicos (hipertrofia, insuficiência cardíaca) que culminou na morte do paciente, sendo, portanto, a causa básica.

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