Preenchimento da Declaração de Óbito: Guia para Residentes

SURCE - Sistema Único de Residência do Ceará — Prova 2024

Enunciado

Você é acionado pelo ACS Gustavo para uma reavaliação clínica de dona Alegria, um dia após ter realizado atendimento domiciliar para avaliar um quadro urinário. D. Alegria é acompanhada por demência de Alzheimer grave, sem outras comorbidades conhecidas. É restrita ao leito, apresenta postura fletida, não interage com examinador, alimenta-se por gastrostomia e apresenta dupla incontinência. Está constipada há 5 dias, sem distensão abdominal. Em último internamento hospitalar, foi estabelecido plano terapêutico com cuidados paliativos, com acompanhamento em nível domiciliar. Medidas invasivas e desproporcionais foram contraindicadas, inclusive ressuscitação cardiopulmonar. A família compreende o contexto de finitude e o estado de fragilidade de saúde em que se encontra a matriarca da família. O ACS Gustavo refere que foi acionado durante a noite por Marcello, filho da paciente, relatando que paciente evoluiu com episódios de sudorese fria, hipotensão e palidez cutâneo-mucosa, a despeito de tratamento iniciado. Em sua nova reavaliação à d. Alegria, na manhã do dia seguinte, você encontra a paciente apresentando esforço respiratório agônico, pálida, comatosa, hipotensa e bradicárdica. Durante a avaliação inicial, após administração de medicações subcutâneas para controle de sintomas, paciente evoluiu com parada cardiorrespiratória e óbito. Assinale a alternativa que traz a opção correta para o preenchimento da Declaração de Óbito de d. Alegria.

Alternativas

  1. A) Parte I: a – Outras septicemias; b – Infecção do trato urinário de localização não especificada; c – Constipação intestinal; d - Demência na doença de Alzheimer; Parte II: parada cardíaca.
  2. B) Parte I: a – Parada cardíaca; b – Outras septicemias; c – Infeção do trato urinário de localização não especificada; d - Constipação intestinal; Parte II: Demência na doença de Alzheimer.
  3. C) Parte I: a – Outras septicemias; b – (sem preenchimento); c – Infecção do trato urinário de localização não especificada; d – Demência na doença de Alzheimer; Parte II: (sem preenchimento).
  4. D) Parte I: a – Outras septicemias; b – Infecção do trato urinário de localização não especificada; c – Constipação intestinal; d – Demência na doença de Alzheimer; Parte II: (sem preenchimento).

Pérola Clínica

Declaração de Óbito: Parte I = sequência de causas que levaram à morte; Parte II = outras condições contribuintes.

Resumo-Chave

O preenchimento da Declaração de Óbito deve seguir a sequência lógica de eventos que levaram ao óbito. A causa imediata (a) é a condição final, seguida pelas causas antecedentes (b, c, d) que a originaram. A parada cardiorrespiratória é um evento final e não uma causa básica de morte.

Contexto Educacional

O preenchimento correto da Declaração de Óbito (DO) é uma responsabilidade médica crucial, com implicações legais, epidemiológicas e de saúde pública. A DO é dividida em duas partes principais para registrar as causas da morte. A Parte I destina-se à sequência de eventos que levaram diretamente ao óbito, começando pela causa imediata (a), que é a condição final que resultou na morte. As linhas subsequentes (b, c, d) registram as causas antecedentes, ou seja, as condições que levaram à causa anterior, em uma cadeia etiológica. No caso de Dona Alegria, a paciente evoluiu com sinais de choque séptico (sudorese fria, hipotensão, palidez, esforço respiratório agônico) decorrente de uma infecção do trato urinário. A septicemia (a) foi a causa imediata, originada pela infecção do trato urinário (b). A constipação intestinal (c) pode ter contribuído para a infecção ou o estado geral, e a demência de Alzheimer grave (d) é a condição de base que levou à fragilidade e dependência, tornando-a suscetível a complicações. A Parte II da Declaração de Óbito é reservada para outras condições mórbidas significativas que contribuíram para o óbito, mas que não estavam diretamente relacionadas à sequência de eventos da Parte I. No cenário descrito, a parada cardiorrespiratória é o evento final e o mecanismo da morte, não a causa básica. Portanto, não deve ser listada na Parte I ou II como causa, mas sim as doenças que a precederam. A demência de Alzheimer, embora uma condição crônica grave, já foi incluída na Parte I como causa básica subjacente, não necessitando de repetição na Parte II.

Perguntas Frequentes

Qual a estrutura da Parte I da Declaração de Óbito?

A Parte I da Declaração de Óbito descreve a sequência de eventos que levaram diretamente à morte, começando pela causa imediata (a), seguida pelas causas antecedentes (b, c, d) que a originaram, em ordem cronológica inversa.

O que deve ser registrado na Parte II da Declaração de Óbito?

A Parte II deve registrar outras condições mórbidas significativas que contribuíram para o óbito, mas que não estavam diretamente relacionadas à sequência de eventos da Parte I, como a demência de Alzheimer no caso da paciente.

Por que "parada cardiorrespiratória" não é uma causa básica de morte?

A parada cardiorrespiratória é o evento final e o mecanismo pelo qual a morte ocorre, mas não é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos patológicos. A causa básica deve ser a doença ou lesão que levou à parada.

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