Declaração de Óbito: Preenchimento Correto e Causas

IAMSPE/HSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público - Hospital do Servidor (SP) — Prova 2023

Enunciado

Um homem de 75 anos de idade foi levado ao pronto-socorro mais próximo de sua casa com quadro de piora da insuficiência cardíaca congestiva com dispneia súbita. Evoluiu a óbito três dias após a internação. Era tabagista (40 maços-ano). Teve diagnóstico de estenose de mitral aos 30 anos de idade e febre reumática na infância. A imagem a seguir mostra parte da declaração de óbito desse homem. Com base nesse caso, assinale a alternativa apresenta o melhor preenchimento dessa declaração de óbito. 

Alternativas

  1. A) Parte I: a. insuficiência cardíaca; b. estenose de valva mitral; c. febre reumática; d. tabagismo. 
  2. B) Parte I: a. dispneia intensa; b. estenose de valva mitral; c. tabagismo. Parte II: febre reumática. 
  3. C) Parte I: a. insuficiência cardíaca; b. estenose de valva mitral; c. febre reumática. Parte II: tabagismo. 
  4. D) Parte I: a. parada cardiorrespiratória; b. estenose de valva mitral; c. febre reumática; d. tabagismo.
  5. E) Parte I: a. insuficiência cardíaca; b. tabagismo; c. febre reumática; d. tabagismo.

Pérola Clínica

Declaração de Óbito: Parte I = sequência de eventos que levaram à morte; Parte II = outras condições que contribuíram.

Resumo-Chave

O preenchimento da Declaração de Óbito segue uma lógica de causalidade, onde a Parte I descreve a sequência de eventos que levaram diretamente à morte, do mais recente (a) ao mais antigo (c ou d), culminando na causa básica. A Parte II lista outras condições que contribuíram, mas não estavam na cadeia causal direta.

Contexto Educacional

O preenchimento correto da Declaração de Óbito (DO) é uma responsabilidade médica crucial, não apenas para fins legais e administrativos, mas também para a coleta de dados epidemiológicos que subsidiam políticas de saúde pública. A DO exige uma compreensão clara da sequência de eventos que levaram ao óbito, seguindo as diretrizes da Classificação Internacional de Doenças (CID). A Parte I da DO destina-se à cadeia causal de eventos que levaram diretamente à morte, preenchida de baixo para cima, do mais antigo ao mais recente. Começa-se pela causa básica (a doença ou lesão que iniciou a sequência de eventos mórbidos que resultaram na morte), seguida pelas causas intermediárias e, por fim, a causa imediata. No caso apresentado, a insuficiência cardíaca (a) foi consequência da estenose de valva mitral (b), que por sua vez foi sequela da febre reumática (c). A Parte II da DO é reservada para outras condições significativas que contribuíram para o óbito, mas que não estavam na cadeia causal direta da Parte I. O tabagismo, sendo um fator de risco para diversas doenças cardiovasculares e pulmonares, mas não uma causa direta da estenose mitral ou da febre reumática, deve ser listado na Parte II como um fator contribuinte, auxiliando na análise epidemiológica das comorbidades.

Perguntas Frequentes

Qual a diferença entre causa imediata e causa básica de óbito?

A causa imediata é a doença ou lesão que diretamente levou à morte. A causa básica é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos patológicos que resultaram na morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal.

Como se preenche a Parte I da Declaração de Óbito?

A Parte I é preenchida em ordem cronológica inversa, começando pela causa imediata (linha a), seguida pelas causas intermediárias (linhas b, c) e, por fim, a causa básica (última linha preenchida na Parte I).

Onde o tabagismo deve ser registrado na Declaração de Óbito?

O tabagismo, sendo um fator de risco que contribui para o agravamento de condições, mas não uma causa direta na cadeia de eventos que levam à morte, deve ser registrado na Parte II da Declaração de Óbito.

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.

Responder questão no MedEvo