Declaração de Óbito: Normas Éticas e Procedimentos Legais

UFMT Revalida - Universidade Federal de Mato Grosso — Prova 2017

Enunciado

Sobre a conduta correta do médico em procedimentos de constatação e declaração do óbito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (  ) É permitido cobrar honorário por examinar, constatar e declarar o óbito de paciente particular, para o qual não vinha prestando assistência médica. (  ) Não se deve declarar o óbito quando tratar-se de criança nascida viva de gestação de 15 semanas e peso de 450 gramas e que morre logo após o nascimento. (  ) Não se deve declarar o óbito de criança que nasceu morta, em gestação de 21 semanas e com estatura igual a 25 centímetros. (  ) Para sepultamento de partes do corpo amputadas, a declaração de óbito deve ser preenchida apenas para peças anatômicas retiradas por ato cirúrgico, especificando esse detalhe no documento da declaração. (  ) Para óbito de paciente que não teve assistência médica, a declaração só pode ser preenchida se o mesmo não tinha vinculação ao serviço de saúde local e não existir serviço de verificação de óbitos no município. Assinale a sequência correta.

Alternativas

  1. A) V, F, F, F, V
  2. B) F, V, F, V, F
  3. C) V, F, V, V, F
  4. D) F, V, V, F, V

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