Declaração de Óbito: Quem Emite em Morte Hospitalar?

UFS/HU - Hospital Universitário de Sergipe - Aracaju (SE) — Prova 2019

Enunciado

Paciente tem morte natural, em hospital, durante final de semana, com óbito claramente correlacionado com o quadro clínico registrado em seu prontuário, sendo que o médico que lhe vinha prestando assistência encontra-se ausente. Nesse caso, a Declaração de Óbito deve ser emitida: 

Alternativas

1. A) Pelo médico plantonista em serviço no hospital.
2. B) Pelo médico assistente, na primeira oportunidade possível.
3. C) Pelo Instituto Médico Legal. 
4. D) Pelo Serviço de Verificação de Óbito.

Pérola Clínica

Morte natural em hospital com médico assistente ausente → DO emitida por plantonista.

Resumo-Chave

A Declaração de Óbito (DO) deve ser emitida pelo médico que atestou a morte. Em caso de óbito natural em hospital, se o médico assistente não estiver presente, a responsabilidade recai sobre o médico plantonista, que tem acesso ao prontuário e pode correlacionar o óbito com a doença.

Contexto Educacional

A Declaração de Óbito (DO) é um documento médico-legal de extrema importância, tanto para fins estatísticos de saúde pública quanto para questões jurídicas e civis. A responsabilidade pela sua emissão é do médico que atestou a morte. Em casos de morte natural ocorrida em ambiente hospitalar, a situação é geralmente mais clara, pois há um histórico clínico documentado no prontuário. Quando o médico assistente do paciente está presente, ele é o responsável primário pela emissão da DO. No entanto, se o óbito ocorre fora do horário de expediente do médico assistente, como em um final de semana, e a morte é claramente natural e correlacionada ao quadro clínico registrado, o médico plantonista em serviço no hospital assume essa responsabilidade. Ele tem o dever ético e legal de consultar o prontuário para determinar a causa da morte. É fundamental que residentes e profissionais de saúde compreendam as diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre a emissão da DO para evitar erros e garantir a correta documentação dos óbitos, diferenciando as situações que exigem o acionamento do IML (mortes violentas ou suspeitas) ou do SVO (mortes naturais sem assistência ou com causa indeterminada, mas sem suspeita de violência).

Perguntas Frequentes

Quem é responsável pela emissão da Declaração de Óbito em caso de morte natural no hospital?

Em caso de morte natural em hospital, se o médico assistente estiver ausente, o médico plantonista em serviço é o responsável pela emissão da Declaração de Óbito, desde que tenha acesso ao prontuário e possa atestar a causa.

Quando o IML ou SVO devem ser acionados para emissão da Declaração de Óbito?

O Instituto Médico Legal (IML) é acionado em mortes violentas ou suspeitas. O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) é acionado em mortes naturais sem assistência médica ou com causa indeterminada, mas sem suspeita de violência.

Qual a importância do prontuário médico na emissão da Declaração de Óbito?

O prontuário médico é fundamental para que o médico possa correlacionar o óbito com o quadro clínico do paciente, permitindo a correta determinação da causa da morte e a emissão da Declaração de Óbito.

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