Responsabilidade Médica na Emissão da Declaração de Óbito

HM São José - Hospital Municipal de São José (SC) — Prova 2017

Enunciado

Paciente diabético é atendido por plantonista no pronto-socorro com quadro de vômitos sanguinolentos desde há quatro horas. Há duas horas com tonturas e desmaios. No exame físico, descorado +++/4+, e PA de 0 mmhg. A família conta que paciente é portador de esquistossomose mansônica há 5 anos, e que 2 anos atrás esteve internado nesse hospital com vômitos de sangue e recebeu alta com diagnóstico de varizes de esôfago após exame endoscópico (sic). Duas horas após admissão apresentou parada cardiorrespiratória e teve o óbito verificado pelo médico plantonista, após o insucesso das manobras de reanimação. Frente a esse caso clínico, responda a quem cabe o preenchimento da Declaração de Óbito 

Alternativas

  1. A) O médico deve encaminhar ao SVO, pois o paciente permaneceu internado no hospital por um período menor que 24 horas. 
  2. B) O médico não deve fornecer a Declaração de Óbito, pois não tem elementos suficientes para estabelecer o diagnóstico da causa da morte, devido a não ter tido acesso aos resultados das endoscopias anteriores, não havendo como se firmar o diagnóstico, no presente caso, sem o resultado desses exames. 
  3. C) O médico que estava no pronto-socorro não poderia fornecer a declaração de óbito,posto que o colega que atendeu o paciente não estava mais no plantão, sendo que somente caberia ao colega que atendeu o paciente, e não ao que o substituiu, fornecer a declaração de óbito. 
  4. D) O médico deverá fornecer a Declaração de Óbito, pois se trata de morte natural,com assistência médica e com diagnóstico clínico firmado. 

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