UNESP/HCFMB - Hospital das Clínicas de Botucatu (SP) — Prova 2018
Paciente tem morte natural, em hospital, durante final de semana, com óbito claramente correlacionado com o quadro clínico registrado em seu prontuário, sendo que o médico que lhe vinha prestando assistência encontra-se ausente. Nesse caso, a declaração de óbito deve ser emitida por:
Morte natural em hospital com médico assistente ausente → DO pelo plantonista em serviço.
Em casos de morte natural em hospital, onde o óbito é claramente correlacionado ao quadro clínico e o médico assistente está ausente, a Declaração de Óbito deve ser emitida pelo médico plantonista em serviço. O SVO e IML são para casos de causa indeterminada ou violenta, respectivamente.
A Declaração de Óbito (DO) é um documento fundamental para o registro civil e estatísticas de saúde, sendo sua emissão regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). É crucial para o residente compreender as responsabilidades e os fluxos corretos para evitar problemas éticos e legais. A emissão da DO deve seguir critérios claros para determinar a causa da morte e o responsável pela sua lavratura. Em situações de morte natural em ambiente hospitalar, com o quadro clínico bem documentado e correlacionado ao óbito, a responsabilidade primária é do médico assistente. Contudo, na sua ausência, o médico plantonista em serviço no hospital assume essa responsabilidade, desde que tenha condições de atestar a causa da morte com base no prontuário. O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) é acionado para mortes naturais de causa indeterminada ou sem assistência médica, enquanto o Instituto Médico Legal (IML) atua em casos de mortes violentas ou suspeitas. A correta emissão da DO é um ato médico de grande importância, que exige conhecimento das normativas e discernimento clínico. Para o residente, dominar essas diretrizes é essencial para uma prática médica ética e legalmente segura, garantindo que o processo seja realizado de forma adequada e respeitosa.
Em caso de morte natural no hospital, com causa bem definida e médico assistente ausente, a Declaração de Óbito deve ser emitida pelo médico plantonista em serviço.
O SVO é acionado para mortes naturais sem assistência médica ou quando a causa da morte natural não pode ser determinada pelo médico que atendeu o paciente.
O IML é responsável pela Declaração de Óbito em casos de mortes violentas (acidentes, homicídios, suicídios) ou mortes suspeitas, onde há indícios de crime.
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