Preenchimento de Declaração de Óbito: Sequência Lógica

SUS-BA - Sistema Único de Saúde da Bahia — Prova 2020

Enunciado

Mulher, 72 anos de idade, foi internada em hospital público para tratamento de Diabetes Mellitus descompensado. No 5º dia de internamento sofreu queda no banheiro tendo desenvolvido traumatismo craniano com hematoma subdural, ficando acamada e torporosa. Após quatro dias, foi transferida para a UTI, a pedido do médico assistente, onde foi entubada em função do Nível de Glasgow. Passou a desenvolver febre no 12º. dia de internamento com diagnóstico clínico e radiográfico de pneumonia, evoluindo com sepse e óbito no 20º. dia de internamento, constatado pelo plantonista. Com base na descrição do caso, e nos dados a serem preenchidos na Declaração de Óbito apresentada, tendo em vista que nenhum dado clínico novo foi detectado pósmorte. transcreva as informações que devem ser inseridas nos campos referentes aos itens da Parte I (a, b, c, d), na sequência correta, e no campo Parte II (não precisa especificar o CID).

Alternativas

Pérola Clínica

DO Parte I: (a) Causa imediata ← (b) Intermediária ← (c) Intermediária ← (d) Causa básica.

Resumo-Chave

A causa básica é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos. Em mortes por causas externas (quedas), a DO deve ser preenchida preferencialmente pelo IML.

Contexto Educacional

O correto preenchimento da Declaração de Óbito (DO) é fundamental para as estatísticas de saúde pública e vigilância epidemiológica. A Parte I segue uma ordem retrógrada: a linha (a) é a causa terminal (ex: Choque séptico), (b) a causa intermediária (ex: Pneumonia nosocomial), (c) outra intermediária (ex: Hematoma subdural) e (d) a causa básica (ex: Queda da própria altura). A Parte II é reservada para doenças preexistentes que contribuíram para o óbito mas não entraram na cadeia direta, como o Diabetes Mellitus no caso citado. É vital lembrar que o médico assistente só deve preencher a DO em mortes naturais; causas não naturais (externas) exigem encaminhamento ao IML.

Perguntas Frequentes

O que deve constar na Parte I da Declaração de Óbito?

A Parte I destina-se à doença ou estado mórbido que causou diretamente a morte (linha a) e às causas antecedentes (linhas b, c, d) que produziram a causa direta, sendo a última linha a causa básica.

Como definir a causa básica em um óbito hospitalar após trauma?

A causa básica é o evento que iniciou a sequência. Se uma queda causou um hematoma que levou à imobilidade e pneumonia, a queda (causa externa) é a causa básica, mesmo que o óbito ocorra dias depois por sepse.

Quem deve assinar a DO em caso de morte por queda no hospital?

Mortes por causas externas (acidentes, quedas, violência), mesmo que ocorram dentro do hospital após tratamento, são de competência do Instituto Médico Legal (IML) e não do médico assistente.

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