Declaração de Óbito: Critérios de Emissão em Nascidos Vivos

IOVALE - Instituto de Olhos do Vale (SP) — Prova 2021

Enunciado

A Declaração de Óbito deve ser emitida:

Alternativas

1. A) quando a criança nascer viva e morrer logo após o nascimento, independentemente da duração da gestação.
2. B) em todos os óbitos, à exceção das mortes por causa externa, em que será emitido documento de uso exclusivo do Instituto Médico Legal.
3. C) quando a criança nascer viva e morrer, independentemente do tempo que tenha permanecido viva, se o peso dela for igual ou superior a 500 gramas.
4. D) no óbito fetal, independentemente da duração da gestação.

Pérola Clínica

Declaração de Óbito é emitida para nascidos vivos que morrem, independente da idade gestacional ou tempo de vida.

Resumo-Chave

A Declaração de Óbito é um documento legal e estatístico essencial. Ela é emitida para qualquer indivíduo que nasce vivo e posteriormente falece, mesmo que por um curto período de tempo após o nascimento, independentemente da idade gestacional.

Contexto Educacional

A Declaração de Óbito (DO) é um documento fundamental para o sistema de saúde e para o registro civil, com implicações legais, epidemiológicas e sociais. É crucial que os profissionais de saúde, especialmente os que atuam em maternidades e prontos-socorros, compreendam seus critérios de emissão. A definição de "nascido vivo" é central para a emissão da DO. Um nascido vivo é qualquer produto da concepção que, após a expulsão ou extração do corpo materno, respira ou apresenta qualquer outro sinal de vida (batimentos cardíacos, pulsação do cordão umbilical ou movimentos efetivos da musculatura voluntária), independentemente da idade gestacional ou do tempo que permaneceu vivo. Portanto, se uma criança nasce com sinais de vida e morre minutos ou horas depois, uma Declaração de Nascido Vivo e uma Declaração de Óbito devem ser emitidas. Apenas em casos de óbito fetal (natimorto), onde não há sinais de vida ao nascer, é emitida uma Declaração de Óbito Fetal, com critérios específicos de idade gestacional ou peso.

Perguntas Frequentes

Qual a diferença entre nascido vivo e óbito fetal para fins de documentação?

Nascido vivo é todo produto da concepção que, após a expulsão ou extração do corpo materno, respira ou apresenta qualquer outro sinal de vida, independentemente da duração da gestação. Óbito fetal (natimorto) ocorre antes da expulsão completa, sem sinais de vida.

Quem é responsável pela emissão da Declaração de Óbito?

A Declaração de Óbito é emitida pelo médico que atestou a morte, ou, na ausência deste, por um médico legista ou por dois médicos que tenham examinado o corpo, conforme a legislação vigente.

A duração da gestação influencia a emissão da Declaração de Óbito em nascidos vivos?

Não, a duração da gestação não influencia a emissão da Declaração de Óbito para um nascido vivo que morre. O critério é a presença de sinais de vida ao nascer, mesmo que por um breve período.

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.