Responsabilidade na Emissão da Declaração de Óbito em Ambulância

CMC - Fundação Centro Médico de Campinas (SP) — Prova 2016

Enunciado

Homem, 65 anos. Há 35 anos, sabia ser hipertenso e não fez tratamento. Há dois anos, começou a apresentar dispneia de esforço. Foi ao médico, que diagnosticou hipertensão arterial e cardiopatia hipertensiva, e iniciou o tratamento. Há dois meses, insuficiência cardíaca congestiva e, hoje, teve edema agudo de pulmão, falecendo após 5 horas. Há dois meses, foi diagnosticado câncer de próstata. Considere que o paciente do caso acima venha a falecer durante transporte por ambulância acompanhado de médico. A quem compete fornecer o atestado de óbito?

Alternativas

1. A) A responsabilidade do médico é a de transporte, remoção, emergência, e mesmo quando o mesmo dá o primeiro atendimento ao paciente, a competência de emissão continua do médico assistente.
2. B) Se foi dado ao paciente o primeiro atendimento, e a pessoa vier a falecer, caberá ao médico da ambulância a emissão da DO, se existirem informações suficientes para tal.
3. C) O corpo deverá ser encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
4. D) Ao Diretor Clínico do Hospital a que estava sendo encaminhado.

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