Declaração de Óbito em Domicílio: Papel do Médico da ESF
FAMERP/HB - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - Hospital de Base (SP) — Prova 2023
Enunciado
Homem 54 anos, lavrador, residente na área de abrangência Unidade Básica de Saúde a (UBS) com Estratégia de Medicina Família do município X, apresenta perda de peso acentuada nos últimos três meses. Teve diagnostico de câncer de estomago, no inicio do quadro, e foi submetido à cirurgia e sessões de radioterapia, que foram suspensas há um mês após constatação de metástases em vários órgãos. O paciente evoluiu para um quadro de caquexia e vinha recebendo tratamento sob regime domiciliar, pelo médico da Equipe de Saúde da Família desta UBS, que o visita regularmente em casa. A família procura este médico na UBS e comunica que, após a última visita, o paciente evoluiu com falta de ar, vindo a falecer no domicílio.
Alternativas
A) O médico da família não emitirá a DO, considerando-se que embora ele prestasse assistência médica ao falecido, conhecia o quadro clínico apresentado nos últimos meses, bem como o prognóstico do quadro, o óbito foi no domicilio sem assistência médica.
B) O médico da família deve proceder a um cuidadoso exame externo do cadáver, a fim de afastar qualquer possibilidade de causa externa, constatar o óbito e emitir a DO anotando, na variável causa, "óbito sem assistência médica" e no campo 59 da Declaração de Óbito "não há sinais externos de violência".
C) O corpo deverá ser encaminhado ao IML. Como é morte natural, o médico deve esgotar todas as possibilidades para formular a hipótese diagnóstica, inclusive com anamnese e história colhida com familiares. Caso persista dúvida e na localidade exista SVO, o corpo deverá ser encaminhado para esse serviço. Caso contrário, o médico deverá emitir a DO esclarecendo que a causa é desconhecida.
D) O médico da Estratégia Saúde da Família (ESF), do Programa de Internação Domiciliar e outros assemelhados, deverá verificar pessoalmente o cadáver, após ter sido comunicado do óbito e emitirá a DO, considerando-se que prestava assistência médica ao paciente, conhece o quadro clínico, bem como o seu prognóstico.
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