Declaração de Óbito: Normas e Responsabilidades Médicas

INTO - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (RJ) — Prova 2022

Enunciado

Sobre o preenchimento da declaração de óbito (DO), assinale a alternativa correta:

Alternativas

1. A) Em caso de morte natural não assistida em local sem serviço de verificação de óbito (SVO), a declaração pode ser emitida por médico de serviço público mais próximo, mediante examinação do corpo;
2. B) No setor privado, é permitido ao médico cobrar um adicional por cada declaração de óbito emitida;
3. C) No momento da passagem de plantão, a DO poderá ser preenchida pelo médico que está assumindo o plantão, caso o profissional anterior que atestou o óbito tenha carimbado a DO;
4. D) Em caso de óbito por acidente de trabalho, a declaração só poderá ser emitida por médico perito do INSS;
5. E) Em caso de morte por causa externa, não é necessária avaliação do médico legista, bastando a declaração do médico assistente.

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