Atestado de Óbito: Competência Médica em Óbitos Naturais

Santa Casa de Marília (SP) — Prova 2019

Enunciado

Homem, 65 anos. Há 35 anos, sabia ser hipertenso e não fez tratamento. Há dois anos, começou a apresentar dispneia de esforço. Foi ao médico, que diagnosticou hipertensão arterial e cardiopatia hipertensiva, e iniciou o tratamento. Há dois meses, insuficiência cardíaca congestiva, e, hoje, teve edema agudo de pulmão, falecendo após cinco horas. Há dois meses, foi diagnosticado câncer de próstata. Considere que o paciente venha a falecer durante transporte por ambulância acompanhado de médico. A quem compete fornecer o atestado de óbito?

Alternativas

1. A) A responsabilidade do médico é de transporte, remoção, emergência, e mesmo quando o mesmo dá o primeiro atendimento ao paciente, a competência de emissão continua do médico assistente. 
2. B) Se deu o primeiro atendimento ao paciente e a pessoa vier a falecer, caberá ao médico da ambulância a emissão da DO se existirem informações suficientes para tal.
3. C) O corpo deverá ser encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
4. D) Ao diretor Clínico do Hospital a que estava sendo encaminhado. 

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.