Declaração de Óbito: Critérios e Emissão Correta

SMS-SP - Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo — Prova 2015

Enunciado

A declaração de óbito é o documento-base do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS). É composta por três vias autocopiativas, pré-numeradas sequencialmente, fornecida pelo Ministério da Saúde e distribuída pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde conforme fluxo padronizado para todo o País. Assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas

1. A) O ato médico de examinar e constatar o óbito não poderá ser cobrado mesmo que se trate de paciente particular a quem não vinha prestando assistência.
2. B) A declaração de óbito não deve ser emitida no óbito fetal, com gestação de menos de 20 semanas, ou peso menor que 500 gramas, ou estatura menor que 25 centímetros.
3. C) O médico deve preencher os dados de identificação com base em um documento da pessoa falecida. Na ausência de documento, caberá, à autoridade policial, proceder o reconhecimento do cadáver.
4. D) A declaração de óbito deve ser emitida quando a criança nascer viva e morrer logo após o nascimento, independentemente da duração da gestação, do peso do recém- nascido e do tempo que tenha permanecido vivo.

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