Óbito Neonatal Prematuro: Como Emitir Declarações Legais
SES-PE - Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco — Prova 2024
Enunciado
Um médico plantonista numa cidade no interior de Pernambuco realiza a assistência na sala de parto a um recémnascido prematuro de 25 semanas, parto via vaginal, com peso corporal de 450g e estatura igual a 30cm, que morreu depois de 5 minutos de vida. Assinale a alternativa CORRETA sobre como o médico plantonista deve proceder nesse caso.
Alternativas
A) Emitir a Declaração de óbito e considerar como óbito fetal pelo critério: gestação superior a 20 semanas.
B) Emitir a declaração de Nascido vivo e exigir a Certidão de Nascimento para emitir a Declaração de Óbito.
C) Não emitir a Declaração de Óbito, pois o recém-nascido possui peso corporal menor que 500 g.
D) Apenas emitir a Declaração de Óbito, se a família requerer, sendo facultada ao médico a emissão do documento para fins de sepultamento.
E) Emitir a Declaração de Óbito e a Declaração de Nascido Vivo.
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