SES-PE - Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco — Prova 2024
Um médico plantonista numa cidade no interior de Pernambuco realiza a assistência na sala de parto a um recémnascido prematuro de 25 semanas, parto via vaginal, com peso corporal de 450g e estatura igual a 30cm, que morreu depois de 5 minutos de vida. Assinale a alternativa CORRETA sobre como o médico plantonista deve proceder nesse caso.
RN com sinais de vida ao nascer, mesmo que por breve período, e posterior óbito → emitir Declaração de Nascido Vivo E Declaração de Óbito.
A distinção entre óbito fetal e neonatal é crucial para a documentação legal e estatísticas de saúde. Um recém-nascido que apresenta qualquer sinal de vida (batimento cardíaco, pulsação de cordão umbilical, movimentos voluntários ou respiração) após a expulsão completa do corpo materno, independentemente da idade gestacional ou peso, é considerado um nascido vivo, e seu posterior falecimento é um óbito neonatal.
A correta documentação de nascimentos e óbitos é fundamental para a saúde pública e para os direitos civis. Para residentes e médicos plantonistas, compreender os critérios de nascido vivo e óbito neonatal é essencial, especialmente em casos de prematuridade extrema, onde a linha entre óbito fetal e neonatal pode parecer tênue, mas tem implicações legais e estatísticas significativas. A Lei Eloy Chaves, embora não diretamente ligada a este tema, estabeleceu as bases da previdência social no Brasil, que indiretamente influenciou a organização da saúde e a necessidade de registros precisos ao longo do tempo. Um nascido vivo é definido pela presença de qualquer sinal de vida após a expulsão completa do corpo materno. Isso inclui batimentos cardíacos, pulsação do cordão umbilical, movimentos voluntários ou respiração. Se o recém-nascido apresentar qualquer um desses sinais, ele é considerado um nascido vivo, e seu falecimento posterior é um óbito neonatal. A idade gestacional ou o peso não são critérios para definir se houve um nascimento vivo, apenas para classificar o óbito como neonatal precoce ou tardio. Nesses casos, o médico deve emitir a Declaração de Nascido Vivo (DNV) e, em seguida, a Declaração de Óbito (DO). A DNV é necessária para o registro civil do nascimento, e a DO para o registro do falecimento. Essa prática garante a precisão dos dados epidemiológicos de mortalidade infantil e neonatal, que são cruciais para o planejamento de políticas de saúde pública e para o acompanhamento dos indicadores de saúde materno-infantil.
Um recém-nascido é considerado 'nascido vivo' se, após a expulsão completa do corpo materno, apresentar qualquer sinal de vida, como batimento cardíaco, pulsação do cordão umbilical, movimentos musculares voluntários ou respiração, independentemente da idade gestacional ou peso.
Se o prematuro apresentar sinais de vida ao nascer, mesmo que por um curto período, deve-se emitir tanto a Declaração de Nascido Vivo quanto a Declaração de Óbito. A Declaração de Nascido Vivo atesta o nascimento, e a Declaração de Óbito registra o falecimento subsequente.
O óbito fetal ocorre antes da expulsão completa do feto, sem sinais de vida. O óbito neonatal ocorre após um nascimento vivo, ou seja, o bebê nasceu com sinais de vida e faleceu posteriormente, independentemente do tempo de vida ou idade gestacional.
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