HOS/BOS - Hospital Oftalmológico de Sorocaba - Banco de Olhos (SP) — Prova 2021
Hoje, com os relacionamentos mais instáveis e a procura por novos relacionamentos e novas famílias, abre-se espaço para novas gestações, as quais podem ser impedidas por uma laqueadura ou uma vasectomia. Quanto aos critérios para ligadura tubária no Brasil, assinale a alternativa correta.
Laqueadura: idade ≥ 25 anos OU ≥ 2 filhos vivos (critérios pré-2022).
A legislação brasileira sobre laqueadura tubária, antes das alterações de 2022, exigia idade mínima de 25 anos ou a presença de pelo menos dois filhos vivos para a realização do procedimento. É fundamental conhecer a legislação vigente no momento da questão para responder corretamente.
A ligadura tubária é um método de contracepção cirúrgica permanente para mulheres, sendo uma opção importante no planejamento familiar. No Brasil, a realização deste procedimento é regulamentada por lei, que estabelece critérios específicos para garantir a autonomia e a segurança da paciente. É fundamental que profissionais de saúde estejam atualizados com a legislação vigente para oferecer aconselhamento adequado. Antes da Lei nº 14.443/2022, que alterou a Lei nº 9.263/96, os critérios para a laqueadura tubária incluíam ter idade mínima de 25 anos ou possuir pelo menos dois filhos vivos. Além disso, era exigido um prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e a realização do ato cirúrgico, e o consentimento do cônjuge era necessário. A compreensão desses critérios é crucial para a prática clínica e para questões de residência. A eficácia da ligadura tubária é alta, mas não é 100%, apresentando um índice de falha de aproximadamente 0,5% a 1%. É importante discutir com a paciente sobre os riscos, benefícios e alternativas, como a vasectomia, que geralmente apresenta um índice de falha ainda menor. O aconselhamento completo e a garantia do consentimento informado são pilares essenciais na abordagem dessas pacientes.
Antes da Lei 14.443/2022, os critérios incluíam ter idade mínima de 25 anos ou possuir pelo menos dois filhos vivos, além de um prazo de 60 dias entre a manifestação da vontade e a cirurgia.
Não, a laqueadura tubária não pode ser realizada em menores de 18 anos, mesmo com consentimento dos pais, exceto em casos de risco à vida ou saúde da mulher/concepto, com autorização judicial.
A ligadura tubária possui uma taxa de falha ligeiramente maior (0,5-1%) do que a vasectomia (0,1-0,15%), tornando a vasectomia um método mais eficaz em termos de prevenção de gravidez.
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