Criação do SUS: Leis e Princípios Fundamentais do Sistema
HRAC-USP/Centrinho - Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais - Bauru (SP) — Prova 2025
Enunciado
A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil foi um marco na consolidação do direito à saúde como um dever do Estado e um direito de todos. Sobre o processo de criação e os princípios do SUS, com base nessas informações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
A) O SUS foi criado pela Lei nº 8.090/1990, que garantiu o financiamento federal para a atenção básica.
B) O SUS foi instituído pela Constituição Federal de 1988, que definiu a saúde como um direito fundamental, e regulamentado pelas Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990.
C) A criação do SUS foi motivada pela necessidade de reorganizar o sistema hospitalar brasileiro, sem ampliar o acesso a serviços preventivos e promocionais.
D) A Lei nº 8.142/1990 criou o SUS como um sistema centralizado, pautado nos princípios da universalidade, integralidade e longitudinalidade.
E) A Constituição de 1988 estabeleceu a criação do SUS com base nos princípios de hierarquização e exclusividade dos serviços prestados por entidades públicas.
Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.