Controle Social no SUS: Entenda a Participação Social
AMP - Associação Médica do Paraná — Prova 2016
Enunciado
Uma das diretrizes organizativas do Sistema Único de Saúde (SUS) é a participação social. Assinale a alternativa correta a respeito dessa diretriz.
Alternativas
A) A participação social esteve ausente das propostas do Movimento da Reforma Sanitária que levou ao SUS, porém foi recuperada nos debates da Constituinte.
B) A Lei 8.080, promulgada em setembro de 1990 contemplou os mecanismos de participação da sociedade civil organizada na gestão das políticas de saúde no Brasil.
C) As Conferências Nacionais de Saúde passaram a ter a participação popular somente após a prescrição dessa participação pela Constituição Federal de 1988.
D) O Conselho Nacional de Saúde passou a existir a partir da implantação do SUS e tem como integrantes representantes de usuários, governo, prestadores de serviço e profissionais de saúde.
E) No SUS o termo controle social significa, ao contrário da sociologia clássica, a possibilidade de a sociedade controlar o Estado por meio de instâncias participativas.
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