Controle Social no SUS: Princípios e Leis Fundamentais

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte — Prova 2021

Enunciado

Sobre o controle social no SUS, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas

1. A) A participação da comunidade no SUS é regulamentada por lei, mas não é um dos princípios ou diretrizes do sistema, definidos pela lei 8080/90.
2. B) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
3. C) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde CONASEMS não contam com a participação paritária de usuários.
4. D) Prestadores de serviço privados podem ter assentos nos Conselhos de Saúde.

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