Conselho de Saúde: O Papel do Usuário na Prestação de Contas

USP/Ribeirão Preto - Exame Revalida — Prova 2018

Enunciado

Numa reunião do Conselho Municipal de Saúde, um secretário municipal de saúde apresenta a prestação de contas da secretaria e é questionado por um representante dos usuários. Em sua opinião, com base na legislação vigente, você considera que:

Alternativas

  1. A) Não faz parte das atribuições do usuário no Conselho questionar prestações de contas.
  2. B) Verificar a prestação de contas é uma das atribuições dos representantes do Conselho, embora sem poder de vetar sua aprovação.
  3. C) Representantes dos usuários têm apenas direito a voz no Conselho, sendo vetado o pedido de questionamento de prestação de contas.
  4. D) O usuário tem o direito e o dever de verificar a prestação de contas e, eventualmente, de não a aprovar.

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