Participação Popular no SUS: Descentralização e Controle Social

Universidade de Rio Verde - Campus Rio Verde — Prova 2018

Enunciado

Em relação À Participação Popular na Atenção Primária à Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas

1. A) A Constituição Brasileira de 1988 sancionou a centralização da tomada de decisões e estabeleceu mecanismo para a participação dos conselhos na formulação, na administração e no monitoramento de políticas socioambientais.
2. B) A participação popular na atenção primária à saúde compreende as múltiplas ações que diferentes forças sociais desenvolvem para influenciar a formulação a execução, a fiscalização e a avaliação das políticas públicas e / ou dos serviços básicos na área social.
3. C) A participação popular encontra respaldo moral desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
4. D) A institucionalização da participação popular se tornou realidade com a Norma Operacional Básica de 1996, que determinou que a criação e a regulamentação dos conselhos de saúde fossem pré-requisitos para o repasse de recursos financeiros para as secretarias municipais e estaduais de saúde.

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