COAP no SUS: Gestão Participativa e Direitos do Usuário

Universidade de Ribeirão Preto — Prova 2020

Enunciado

Assinale a opção incorreta.

Alternativas

1. A) Para fins de garantia da gestão participativa, o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde observará o estabelecimento de estratégias que incorporem a avaliação do usuário das ações e dos serviços, como ferramenta de sua melhoria.
2. B) Para fins de garantia da gestão participativa, o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde vetará a publicidade dos direitos e deveres do usuário na saúde em todas as unidades de saúde do SUS, inclusive nas unidades privadas que dele participem de forma complementar.
3. C) O Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá a oferta de ações e serviços de vigilância em saúde, promoção, proteção e recuperação da saúde em âmbito regional e inter-regional.
4. D) O Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá a identificação das necessidades de saúde locais e regionais.
5. E) O Ministério da Saúde poderá instituir formas de incentivo ao cumprimento das metas de saúde e à melhoria das ações e serviços de saúde.

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