COAP no SUS: Entenda o Contrato Organizativo da Ação Pública
UFGD/HU - Hospital Universitário de Dourados (MS) — Prova 2018
Enunciado
É o acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde. (CAMPOS, Gastão Wagner de Souza (org). Tratado de saúde Coletiva. 2 ed. rev. e aum. São Paulo, Hucitec, 2012. p. 577.). Esse texto faz referência ao
Alternativas
A) Contrato Inter federativo da Ação Pública de Saúde (CIAPS), instituído pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
B) Contrato Interfederativo da Ação Pública de Saúde (CIAPS), instituído pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
C) Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAP), instituído pelo decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011.
D) Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAP), instituído pela portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006.
E) Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (C OAPES), instituídos pelo decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011.
Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.