UNESP/HCFMB - Hospital das Clínicas de Botucatu (SP) — Prova 2023
Mulher de 15 anos comparece a Unidade Básica de Saúde, pois deseja iniciar um método anticoncepcional. AP: menarca aos 11 anos, sexarca há 1 ano, DUM há 2 dias. Nega comorbidades, tabagismo ou etilismo. Assinale a alternativa correta.
Adolescente tem direito à confidencialidade e autonomia na escolha do método contraceptivo; todos os métodos são opções válidas, sem necessidade de autorização parental.
No Brasil, adolescentes têm direito à confidencialidade e autonomia para escolher e iniciar métodos contraceptivos, sem a necessidade de autorização ou ciência dos pais ou responsáveis. O profissional de saúde deve oferecer aconselhamento completo sobre todas as opções disponíveis, permitindo que a paciente faça uma escolha informada e adequada às suas necessidades.
A contracepção na adolescência é um tema de grande relevância para a saúde pública, visando prevenir gestações não planejadas e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). No Brasil, a legislação assegura aos adolescentes o direito à saúde sexual e reprodutiva, incluindo o acesso a métodos contraceptivos de forma confidencial, sem a necessidade de autorização ou ciência dos pais ou responsáveis, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É crucial que o profissional de saúde ofereça um ambiente acolhedor e livre de julgamentos, onde a adolescente se sinta à vontade para discutir suas dúvidas e necessidades. O aconselhamento deve ser abrangente, apresentando todas as opções de métodos contraceptivos disponíveis, desde os de barreira até os de longa duração (DIU, implantes), explicando seus mecanismos de ação, eficácia, efeitos colaterais e forma de uso. A escolha do método deve ser compartilhada, considerando as preferências da adolescente, seu estilo de vida e quaisquer condições de saúde preexistentes. Não há contraindicações absolutas para o uso de DIU ou métodos hormonais apenas pela idade. A decisão deve ser baseada em critérios clínicos individuais e na capacidade da adolescente de aderir ao método escolhido. O foco deve ser na educação sobre sexo seguro, dupla proteção (prevenção de gravidez e ISTs) e na promoção da autonomia e do empoderamento da jovem em relação à sua saúde sexual e reprodutiva.
Não, de acordo com a legislação brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), adolescentes têm direito à confidencialidade e autonomia para decidir sobre sua saúde sexual e reprodutiva, incluindo o acesso a métodos contraceptivos, sem a necessidade de autorização parental.
Todos os métodos contraceptivos, incluindo hormonais (pílulas, injetáveis, implantes, anel vaginal), DIU hormonal e de cobre, e métodos de barreira (preservativos), podem ser usados por adolescentes, desde que não haja contraindicações clínicas específicas. A escolha deve ser individualizada após aconselhamento.
O profissional de saúde tem o papel fundamental de oferecer informações completas, claras e imparciais sobre todos os métodos contraceptivos, discutir seus benefícios, riscos e forma de uso, e auxiliar a adolescente a fazer uma escolha informada e que se adapte ao seu estilo de vida, respeitando sua autonomia e confidencialidade.
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