SUS na Constituição Federal: Artigos 196 a 200 e Financiamento

Vassouras - Hospital Universitário de Vassouras (RJ) — Prova 2016

Enunciado

Tendo como base a constituição federal (artigos 196 a 200), marque a opção onde a afirmação contida na resposta NÃO condiz com a verdade.

Alternativas

1. A) A saúde é direito de todos e dever do Estado.
2. B) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.
3. C) É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na asistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
4. D) É de caráter facultativo a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
5. E) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

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