Constituição Federal e Saúde: Capital Estrangeiro no SUS

Universidade de Taubaté - UNITAU — Prova 2022

Enunciado

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

Alternativas

1. A) Faz parte dos objetivos da seguridade social, a desigualdade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, incluídas as comunidades indígenas.
2. B) O Sistema Único de Saúde será financiado com recursos do orçamento da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
3. C) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes próprias, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
4. D) É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, salvo nos casos previstos em lei.
5. E) as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado com vistas ao atendimento integral, excluídos os serviços assistenciais.

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