Saúde na Constituição Federal: Artigo 196 e Seus Pilares
SEMUSA (SMS) Macaé — Prova 2017
Enunciado
O Conceito ampliado de saúde na legislação CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL de 1988, art. 196, define a Saúde. Marque a única CERTA:
Alternativas
A) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução d o risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
B) A saúde é um direito de todos e dever do Estado e tem como fatores determinantes e condicionantes a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o bem estar social, o trabalho, remuneração, a boa educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais hierarquizados.
C) A saúde e suas ações se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.
D) A saúde significa a ausência de doença, incorporando as dimensões física, emocional, mental, social e espiritual do ser humano.
E) A saúde é direito individual de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação
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