FMC/HEAA - Faculdade de Medicina de Campos - Hospital Álvaro Alvim (RJ) — Prova 2020
""É sangue mesmo, não é Merthiolate; E todos querem ver e comentar a novidade; É tão emocionante um acidente de verdade; Estão todos satisfeitos com o sucesso do desastre; Vai passar na televisão; Vai passar na televisão; Por gentileza, aguarde um momento; Sem carteirinha não tem atendimento; Carteira de trabalho assinada, sim senhor; Olha o tumulto: façam fila por favor; Todos com a documentação; Todos com a documentação; Quem não tem senha não tem lugar marcado; Eu sinto muito mas já passa do horário; Entendo seu problema mas não posso resolver; É contra o regulamento, está bem aqui, pode ver; Ordens são ordens; Ordens são ordens; Ordens são ordens; Ordens são ordens; Ordens são ordens; Ordens são ordens; Em todo caso já temos sua ficha; Só falta o recibo comprovando residência; Pra limpar todo esse sangue, chamei a faxineira; E agora eu já vou indo senão perco a novela; E eu não quero ficar na mão; E eu não quero ficar na mão; E eu não quero ficar na mão; E eu não quero ficar na mão."" (Letra e música de Renato Russo) Com base na letra da música ""Metrópole"" descrita acima do compositor Renato Russo lançada em 1986 podemos constatar que com a Constituição de 1988 (Constituição Cidadã) houve uma mudança na assistência à saúde dos brasileiros. Qual mudança foi essa?
CF/88 e SUS → Universalização do acesso à saúde como direito de todos e dever do Estado.
A Constituição de 1988, conhecida como 'Constituição Cidadã', revolucionou a saúde no Brasil ao estabelecer a saúde como um direito social universal e dever do Estado, culminando na criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Antes, o acesso era restrito a trabalhadores com carteira assinada.
A letra da música "Metrópole" de Renato Russo, lançada em 1986, retrata um cenário de exclusão e burocracia no acesso à saúde no Brasil pré-Constituição de 1988. A menção a "sem carteirinha não tem atendimento" e "carteira de trabalho assinada, sim senhor" ilustra um sistema de saúde que era predominantemente contributivo e restrito aos trabalhadores formais e seus dependentes, através do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS). A promulgação da Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", representou um marco revolucionário para a saúde pública brasileira. Inspirada pelos ideais da Reforma Sanitária, ela estabeleceu a saúde como um "direito de todos e dever do Estado", consagrando os princípios da universalidade, integralidade e equidade. Essa mudança fundamental significou que o acesso aos serviços de saúde deixou de ser um privilégio para se tornar um direito de todos os cidadãos, independentemente de sua condição empregatícia ou socioeconômica. A materialização desses princípios ocorreu com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1990, através das Leis Orgânicas da Saúde (Leis nº 8.080/90 e 8.142/90). O SUS consolidou a universalização do acesso, a descentralização da gestão, a integralidade da atenção e a participação social, transformando radicalmente o panorama da assistência à saúde no país e buscando superar as barreiras e iniquidades retratadas na música.
A principal mudança foi a universalização do atendimento à população. A Constituição de 1988 estabeleceu a saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, o que culminou na criação do SUS.
A universalização significa que todos os cidadãos, sem distinção de raça, religião, condição social ou econômica, têm direito a receber atendimento de saúde. Antes da CF/88, o acesso era restrito principalmente aos trabalhadores formais.
A Reforma Sanitária Brasileira foi um movimento social e político que, a partir da década de 1970, lutou pela democratização da saúde e pela criação de um sistema público, universal e de qualidade. Suas propostas foram incorporadas na Constituição de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), que regulamentou o SUS.
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