Legislação do SUS: Instrumentos Legais Essenciais

HU-FMJ - Hospital Universitário da Faculdade de Medicina de Jundiaí (SP) — Prova 2019

Enunciado

No sentido de viabilizar o SUS foram criados instrumentos legais, identifique-os abaixo:

Alternativas

1. A) A Constituição Federal de 1988, os convênios médicos para a classe média e a Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS/SUS). 
2. B) A Constituição Federal de 1988, os convênios médicos para a classe média e a Norma Operacional Básica do SUS 01/96. 
3. C) A Constituição Federal de 1988, as Leis Orgânicas da Saúde Nº 8.080/89 e 8.142/91 e as Normas Operacionais Básicas do SUS (NOB/SUS). 
4. D) A Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica da Saúde de Nº 8.142 /92 e os convênios médicos para todas as classes sócio-econômicas. 
5. E) A Constituição Federal de 1988, as Leis Orgânicas da Saúde Nº 8.080/90 e 8.142/90 e as Normas Operacionais Básicas do SUS (NOB/SUS). 

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