FELUMA/FCM-MG - Fundação Educacional Lucas Machado - Ciências Médicas (MG) — Prova 2024
Paciente, 70 anos, com múltiplas comorbidades, encontra-se internado devido a um quadro de hematêmese de origem gástrica. Após realizar exames complementares, foi estabelecido o diagnóstico de úlcera gástrica sangrante refratária ao tratamento clínico. O paciente encontra-se extremamente debilitado e incapaz de compreender adequadamente os riscos e benefícios do procedimento cirúrgico a ser realizado. Nesse caso, qual a conduta adequada em relação à obtenção do consentimento livre e esclarecido?
Paciente incapaz de consentir → obter consentimento de familiar/responsável legal, com explicação clara.
Em situações de urgência ou emergência, quando o paciente está incapacitado de expressar sua vontade ou compreender o procedimento, o consentimento para tratamento deve ser obtido de seu representante legal ou familiar mais próximo. É fundamental que a equipe médica forneça todas as informações de forma clara e acessível, respeitando a dignidade e os melhores interesses do paciente.
O consentimento livre e esclarecido é um pilar fundamental da ética médica e do direito do paciente à autonomia. Ele garante que o paciente, após receber todas as informações relevantes sobre seu diagnóstico, prognóstico, opções de tratamento (incluindo riscos, benefícios e alternativas) e as consequências de recusar o tratamento, possa tomar uma decisão voluntária e informada. No entanto, em situações clínicas complexas, como a de um paciente idoso, debilitado e incapaz de compreender adequadamente, a obtenção do consentimento apresenta desafios. Quando um paciente não possui capacidade de decisão, seja por alteração do estado mental, sedação ou outras condições que comprometam sua autonomia, a responsabilidade de consentir recai sobre seu representante legal ou familiar mais próximo. É imperativo que a equipe médica comunique-se de forma clara, simples e empática com esse familiar, garantindo que ele compreenda a gravidade da situação, a necessidade do procedimento e os riscos e benefícios envolvidos, para que possa tomar uma decisão que reflita os melhores interesses do paciente. Em casos de urgência ou emergência com risco de vida, onde a demora na obtenção do consentimento pode comprometer a vida do paciente, a legislação e a ética médica permitem que o médico atue para salvar a vida, mesmo sem o consentimento imediato. Contudo, essa é uma exceção e o consentimento deve ser buscado do familiar ou responsável assim que a situação permitir. A documentação detalhada de todo o processo de comunicação e decisão é crucial para a segurança jurídica e ética da equipe médica.
Um paciente é considerado incapaz de dar consentimento quando não possui autonomia para compreender a informação sobre seu estado de saúde, os riscos e benefícios do tratamento proposto, as alternativas e as consequências de sua decisão. Isso pode ocorrer devido a condições como coma, confusão mental grave, demência avançada ou sedação profunda.
A hierarquia geralmente segue: representante legal (curador, tutor), cônjuge ou companheiro, filhos maiores de idade, pais, irmãos maiores de idade. O importante é buscar a pessoa mais próxima e que tenha capacidade de decidir pelos melhores interesses do paciente, após receber todas as informações necessárias.
Sim, em situações de emergência iminente risco de morte ou dano irreversível, onde não há tempo hábil para obter o consentimento do paciente ou de seu responsável, o médico pode agir para salvar a vida ou prevenir o dano. No entanto, essa exceção é restrita e deve ser documentada, buscando o consentimento assim que possível.
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