Conselhos de Saúde: Funções e Controle Social no SUS

SES-MA - Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão — Prova 2015

Enunciado

Sobre os Conselhos Municipais de Saúde, é INCORRETO afirmar:

Alternativas

1. A) São colegiados de caráter permanente e deliberativo formados por representantes do governo, trabalhadores de saúde, prestadores de saúde e usuários.
2. B) Devem atuar na formação de estratégias e no controle da execução das políticas públicas.
3. C) O número de assentos para os representantes dos usuários deve ser paritário em relação ao número dos demais membros juntos. Ou seja, a metade dos conselheiros municipais de saúde é de representantes dos usuários.
4. D) Não deve atuar na fiscalização das contas da saúde no Governo Municipal. Isso é atribuição apenas dos tribunais de contas.
5. E) O presidente do Conselho Municipal de Saúde é o Secretário Municipal de Saúde.

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