Conselhos de Saúde no SUS: Entenda o Caráter Deliberativo

UFSC/HU - Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago (SC) — Prova 2016

Enunciado

O controle social que existe no Sistema Único de Saúde é uma importante conquista histórica de nosso país. Ao longo dos anos ele vem se consolidando nos espaços institucionais previstos em lei, como por meio dos Conselhos de Saúde nos âmbitos federal, estadual e municipal. Sobre os Conselhos de Saúde, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas

1. A) Eles são opcionais em municípios com menos de 100 mil habitantes, apesar de sempre incentivados pelo poder público.
2. B) Eles têm caráter deliberativo.
3. C) Eles ocorrem a cada quatro anos em todos os níveis de atenção (municipal, estadual ou federal).
4. D) Eles devem ser compostos de, ao menos, 15% de usuários.
5. E) Eles devem, por lei, ser presididos pelo gestor do nível de atenção correspondente (municipal, estadual ou federal).

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