Atribuições do Conselho de Saúde segundo a Lei 8.142/90
HAS - Hospital Adventista Silvestre (RJ) — Prova 2026
Enunciado
O Conselho de Saúde é órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo. Sua composição, organização e competência são fixadas pela Lei Nº 8.142/90. Qual das alternativas abaixo representa atribuição deste Conselho?
Alternativas
A) Formular princípios e diretrizes da política de saúde, de sua esfera correspondente de governo.
B) Formular e propor estratégias, assim como controlar a execução das políticas de saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
C) Executar ações que visem implantar a política de saúde na sua esfera de atuação.
D) Decidir a alocação dos recursos financeiros, de acordo com as prioridades definidas em suas reuniões ordinárias.
E) Formular investigações sobre conselhos de medicina e enfermagens em seus respectivos estados.
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