Lei 8142/90: Papel do Conselho de Saúde no SUS

SES-PB - Secretaria de Estado de Saúde da Paraíba — Prova 2024

Enunciado

A Participação da Comunidade é uma das Diretrizes do SUS. A Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade. É órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, para atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente:

Alternativas

1. A) Conselho de Saúde
2. B) Conferência de Saúde
3. C) Fundo Nacional de Saúde
4. D) Conselho Nacional de Secretários de Saúde

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