Conselho Nacional de Saúde: Competências e o Decreto 5839/2006

HMMG - Hospital e Maternidade Municipal de Guarulhos (SP) — Prova 2021

Enunciado

O Decreto 5839/2006 aponta que ao Conselho Nacional de Saúde - CNS compete acompanhar:

Alternativas

1. A) a formulação de estratégias e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, na esfera do Governo Federal, inclusive, nos aspectos econômicos e financeiros.
2. B) diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços.
3. C) o cronograma de transferência de recursos financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, consignados ao Sistema Único de Saúde - SUS.
4. D) o processo de desenvolvimento e incorporação científica e tecnológica na área de saúde, visando à observação de padrões éticos compatíveis com o desenvolvimento sociocultural do País.

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