Conselho Municipal de Saúde: Papel e Composição no SUS
HU-FMJ - Hospital Universitário da Faculdade de Medicina de Jundiaí (SP) — Prova 2016
Enunciado
Joaquim desenvolve atividades na pastoral da saúde de sua paróquia. Muito solicitado pelos moradores de seu bairro, auxilia no que é preciso, tendo boa relação com a Unidade de Saúde local. Indicado para participar do Conselho Municipal de Saúde, foi eleito por sua comunidade, mas tinha dúvidas sobre seu papel como conselheiro. Perguntou para diversas pessoas, recebeu respostas, mas ainda ficou com dúvidas. A resposta mais adequada quanto às suas funções é:
Alternativas
A) fazer parte dos 33% da composição dos usuários, entre usuários, gestores e profissionais da saúde, auxiliar na operacionalização das diretrizes da política de saúde do município e aprovadas na Conferência Municipal de Saúde, acompanhamento da gestão do SUS, fiscalizar o gestor na execução das ações e dos investimentos públicos.
B) composição dos usuários de saúde de forma vitalí cia, auxiliar na operacionalização das diretrizes da política de saúde do município e aprovadas na Conferência Municipal de Saúde, acompanhamento da gestão do SUS.
C) participar da Conferência Municipal de Saúde, instância que deve fiscalizar na execução e no controle dos gastos de acordo com orçamento estabelecido, acatando as diretrizes da política de saúde local determinadas pela gestão municipal, orientar a formação de novos conselheiros.
D) fazer parte dos 33% da composição dos usuários de saúde, entre usuários, gestores e profissionais da saúde, auxiliar na operacionalização das diretrizes da política de saúde do município e aprovadas na Conferência Municipal de Saúde, da qual deve participar como membro efetivo e permanente.
E) fazer parte dos 50% da composição dos usuários de saúde, auxiliar na operacionalização das diretrizes da política de saúde do município e aprovadas na Conferência Municipal de Saúde, acompanhamento da gestão do SUS, revisão periódica do Plano de Saúde municipal, fiscalizar e controlar gastos da saúde.
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