SUS-BA - Sistema Único de Saúde da Bahia — Prova 2015
Adolescente, 12 anos de idade, procura ansiosa a médica da UBS, pedindo segredo e relatando que está preocupada porque teve relação sexual com o namorado no dia anterior e está apreensiva porque não usaram preservativo masculino. Mais tarde, a mãe da menor comparece à Unidade, buscando conhecer a razão da consulta da filha, que saíra de casa bastante ansiosa. Diante dessa situação, considerando os Princípios Éticos da profissão médica, indique a orientação a ser dada à adolescente quanto à escolha do método contraceptivo, considerando as diretrizes da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia.
Manter confidencialidade com adolescente; oferecer contracepção de emergência e aconselhamento sobre IST/contracepção.
A médica deve priorizar a confidencialidade da adolescente, oferecendo contracepção de emergência e um aconselhamento completo sobre métodos contraceptivos de longo prazo e prevenção de ISTs, respeitando sua autonomia. A mãe não deve ser informada sobre o motivo da consulta sem o consentimento da filha, salvo exceções éticas graves.
A consulta de adolescentes em saúde sexual e reprodutiva exige do médico uma abordagem ética e empática, pautada nos princípios de confidencialidade e autonomia. No Brasil, adolescentes entre 12 e 18 anos possuem capacidade progressiva de decisão sobre sua saúde, e o sigilo médico é fundamental para estabelecer confiança e garantir o acesso aos serviços de saúde, conforme preconizado pelo Código de Ética Médica e pelas diretrizes da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO). Neste caso, a médica deve, primeiramente, manter a confidencialidade da adolescente, não revelando à mãe o motivo da consulta sem o consentimento da filha. A prioridade clínica é oferecer a contracepção de emergência, dado o relato de relação sexual desprotegida no dia anterior, explicando seu uso correto e eficácia. Além disso, é crucial realizar um aconselhamento completo sobre métodos contraceptivos de uso regular (incluindo os de longa duração, como DIU e implante), prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e a importância do uso consistente de preservativos. O papel do médico é educar, apoiar e empoderar a adolescente para que ela tome decisões informadas sobre sua saúde sexual, respeitando sua autonomia e garantindo um ambiente seguro e acolhedor. A intervenção deve focar na saúde e bem-estar da adolescente, oferecendo-lhe as ferramentas e informações necessárias para prevenir futuras gestações indesejadas e ISTs, sempre dentro dos limites éticos e legais da profissão.
Não, a confidencialidade deve ser mantida, especialmente quando solicitada pela adolescente. A quebra só é justificada em situações de risco iminente e grave à vida ou saúde da menor, e mesmo assim, deve-se buscar o consentimento da adolescente sempre que possível.
A orientação inicial é oferecer a contracepção de emergência (pílula do dia seguinte) o mais rápido possível após a relação desprotegida, explicando seu funcionamento, eficácia, limitações e a importância de seu uso pontual.
As diretrizes recomendam um aconselhamento abrangente, que inclua informações sobre todos os métodos contraceptivos (incluindo os de longa duração), prevenção de ISTs (uso consistente de preservativos) e a importância da autonomia da adolescente na escolha do método, sem julgamento.
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