Lei 8142/90: Controle Social e Financiamento do SUS

PSU PRMMT - Processo Seletivo Unificado de Residência Médica do MT — Prova 2025

Enunciado

A 17ª Conferência Nacional de Saúde, que teve como tema "Garantir Direitos, defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia!" aconteceu no período de 2 a 5 de julho de 2023 e reuniu aproximadamente seis mil pessoas delegadas, convidados e observadoras de todo o Brasil. A participação comunitária e o controle social são princípios fundamentais do SUS garantidos por meio da(o):

Alternativas

1. A) Lei Orgânica da Saúde 8080 de 1990
2. B) Lei Orgânica da Saúde 8142 de 1990
3. C) Decreto 7508 de 2011
4. D) Portaria nº 648/GM de 2006

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