CAT: Quando e Como Emitir para Doenças Ocupacionais
Santa Casa de Belo Horizonte (MG) — Prova 2020
Enunciado
Depois de ter iniciado novo emprego com carteira assinada há cerca de dez meses, um paciente de 36 anos de idade, ajudante de pedreiro, apresentou um quadro de lombalgia que se instalou progressivamente. Do ponto de vista da notificação de doença relacionada ao trabalho por meio da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), qual deve ser a conduta correta do médico assistente?
Alternativas
A) Não abrir a CAT, pois essa comunicação restringe-se aos acidentes de trabalho e não se aplica em casos de doenças do trabalho.
B) Abrir a CAT somente se for necessário que o paciente fique afastado do trabalho por mais de 15 dias, comunicando o fato à empresa.
C) Abrir a CAT, incluindo o preenchimento do Laudo de Exame Médico, solicitando ao trabalhador que a encaminhe à empresa, de modo que esta possa dar prosseguimento ao processo junto ao INSS.
D) Aguardar o tempo de carência de 12 meses para que o trabalhador tenha direito a benefícios pelo INSS e, depois, abrir a CAT, caso persista a lombalgia.
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