CAT: Quem Pode Preencher a Comunicação de Acidente?
CMC - Fundação Centro Médico de Campinas (SP) — Prova 2016
Enunciado
Em relação à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
A) Deverá ser preenchida em quatro vias, encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, ao Sindicato da categoria, ao CEREST e à própria empresa.
B) Só o médico do trabalho tem conhecimento para definir a necessidade e o enquadramento devido para a abertura da CAT.
C) Após o encaminhamento do empregado ao INSS, a empresa fica isenta das responsabilidades decorrentes do acidente de trabalho.
D) Na falta de comunicação por parte dos responsáveis pela empresa, podem preenchera CAT o próprio segurado acidentado ou seus dependentes, sindicato que seja filiado, o médico responsável pelo primeiro atendimento ou, ainda, qualquer autoridade, sem que isto, no entanto, isente a empresa de sua responsabilidade.
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