CAT e Afastamento: Guia para Acidente de Trabalho e INSS

UFRGS/HCPA - Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) — Prova 2022

Enunciado

Assinale a assertiva correta sobre a comunicação de acidente do trabalho (CAT) e o afastamento do trabalho.

Alternativas

1. A) Qualquer trabalhador (incluindo o titular/sócio de empresa, o trabalhador autônomo e o empregado doméstico) tem direito de comunicar ao INSS um acidente de trabalho emitindo uma CAT, visando receber auxílio econômico.
2. B) A CAT somente deverá ser emitida quando o empregado for efetivamente afastado do trabalho.
3. C) Não é permitido que o acidentado ou um familiar emitam a CAT, apenas a empresa tem esse poder.
4. D) Caso seja necessário afastamento por período superior a 15 dias, o trabalhador deve procurar o Posto de Benefícios do INSS e se submeter à perícia médica, pois cabe ao perito decidir se o trabalhador é capaz de retornar às suas atividades laborais.

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