CAT: Quem Pode Emitir e Prazos Essenciais

IOG - Instituto de Olhos de Goiânia — Prova 2020

Enunciado

Acerca da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), assinale a alternativa correta.

Alternativas

1. A) A única pessoa que poderá emiti-la é o médico do trabalho.
2. B) Em caso de morte por acidente do trabalho, deverá ser emitida em um prazo máximo de 48h após o óbito.
3. C) A própria empresa poderá emitir a CAT.
4. D) Poderão gerar CAT apenas acidentes que ocorram dentro do ambiente de trabalho, excluindo-se acidentes de trajeto.
5. E) Poderá ser emitida apenas em situações de acidentes graves que levem a incapacidade temporária ou permanente.

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