CAT: Obrigatoriedade e Importância na Saúde do Trabalhador
MedEvo Simulado — Prova 2025
Enunciado
Um médico residente de Saúde da Família e Comunidade atende um paciente que sofreu uma queda no ambiente de trabalho, resultando em uma entorse leve no tornozelo, sem necessidade de afastamento imediato, mas com indicação de fisioterapia. O paciente relata que a empresa não emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), alegando que, como não houve afastamento, não seria necessário. Diante dessa situação e considerando as normativas vigentes sobre a Saúde do Trabalhador, assinale a alternativa correta sobre a CAT:
Alternativas
A) A emissão da CAT é dispensável para acidentes que não resultam em afastamento do trabalhador por mais de 15 dias, pois o INSS só concede benefício acidentário a partir desse período.
B) O prazo legal para a empresa emitir a CAT é de até 5 dias úteis a partir da data do acidente, exceto em casos de óbito, quando deve ser emitida imediatamente.
C) A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um registro obrigatório para todos os acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, independentemente da gravidade da lesão ou da necessidade de afastamento do trabalhador.
D) Em caso de omissão da empresa, somente o sindicato da categoria profissional ou o Ministério Público do Trabalho podem emitir a CAT, não sendo permitido ao próprio trabalhador ou ao médico assistente fazê-lo.
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