CAT: Obrigações do Empregador e Direitos do Trabalhador

SES-PB - Secretaria de Estado de Saúde da Paraíba — Prova 2018

Enunciado

Com relação a acidente de trabalho e à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), podemos AFIRMAR:

Alternativas

1. A) A CAT só pode ser preenchida pelo médico do trabalho.
2. B) Garante a estabilidade do vínculo empregatício por 06 meses a partir da data do acidente.
3. C) A emissão/abertura da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é de obrigação do empregador.
4. D) O acidente de trabalho em crianças e adolescente não é agravo de notificação compulsória.
5. E) A CAT só pode ser emitida em casos de afastamento do funcionário do trabalho.

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