PNAB: Composição Mínima das Equipes de Saúde da Família

PUC-PR Saúde - Pontifícia Universidade Católica do Paraná — Prova 2020

Enunciado

Você é o gestor de uma pequena cidade de 6 mil habitantes no interior do Paraná. Com a última Política Nacional de Atenção Básica, pôde rever a formatação das equipes e reorganizar os custos do município. Na cidade, há uma equipe de Atenção Básica (EAB) que cuida de uma população de 3.500 pessoas e uma equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF) que cuida de 2.500 pessoas. Na área de abrangência da ESF, há uma população de 500 pessoas considerada de vulnerabilidade. O mínimo de profissionais necessários nessa cidade é

Alternativas

1. A) na ESF, um médico, um enfermeiro, dois auxiliares e/ou técnicos de enfermagem e quatro agentes comunitários de saúde e/ou agentes de endemias. Na EAB, um médico, um enfermeiro e um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde e/ou agente de endemias.
2. B) nas 2 equipes, são necessários, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde e/ou agente de endemias.
3. C) nas 2 equipes, são necessários, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e quatro agentes comunitários de saúde e/ou agentes de endemias.
4. D) na EAB, seria necessário um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comu- nitário de saúde e/ou agente de endemias. Na ESF, um médico, um enfermeiro e um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e quatro agentes comunitários de saúde e/ou agentes de endemias.
5. E) na ESF, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde e/ou agente de endemias. Na EAB, um médico, um enfermeiro e um auxiliar e/ou técnico de enfermagem.

Pérola Clínica

ESF: Médico, Enfermeiro, Aux/Téc Enfermagem, ACS (mín. 4). EAB: Médico, Enfermeiro, Aux/Téc Enfermagem (ACS opcionais).

Resumo-Chave

A composição mínima das equipes de Atenção Básica (EAB) e Estratégia de Saúde da Família (ESF) difere principalmente pela obrigatoriedade e número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A ESF exige ACS, enquanto a EAB não os tem como parte da composição mínima obrigatória, mas podem ser vinculados.

Contexto Educacional

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é o documento normativo que rege a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, sendo fundamental para a compreensão do SUS. Ela define as modalidades de equipes e suas composições mínimas, visando garantir o acesso e a qualidade dos serviços de saúde à população. Entender essas composições é crucial para a gestão e o planejamento em saúde, além de ser um tema recorrente em provas de residência médica. As equipes de Saúde da Família (ESF) são o modelo preferencial de organização da APS, caracterizadas pela adscrição de clientela e atuação territorial. Sua composição mínima inclui médico, enfermeiro, auxiliar/técnico de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com um número específico de ACS por equipe. Já as Equipes de Atenção Básica (EAB) possuem uma composição mínima similar, mas sem a obrigatoriedade dos ACS, embora possam contar com eles. A presença dos ACS na ESF é estratégica para a vinculação com a comunidade e o desenvolvimento de ações de promoção e prevenção à saúde. Para residentes, é vital memorizar as composições mínimas de cada tipo de equipe e as nuances da PNAB, como a cobertura populacional e o papel dos ACS. A questão aborda a aplicação desses conhecimentos em um cenário prático de gestão municipal, destacando a importância de adequar as equipes às diretrizes nacionais para otimizar os custos e a qualidade da atenção à saúde.

Perguntas Frequentes

Qual a diferença essencial na composição entre ESF e EAB?

A principal diferença é a obrigatoriedade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A Equipe de Saúde da Família (ESF) deve ter ACS, com um número mínimo definido, enquanto a Equipe de Atenção Básica (EAB) não os tem como parte de sua composição mínima obrigatória.

Quantos Agentes Comunitários de Saúde são necessários em uma ESF?

Conforme a PNAB, uma ESF deve ter no mínimo 4 e no máximo 12 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), cobrindo 100% da população cadastrada, com um ACS para cada 750 pessoas.

Quais profissionais compõem a Equipe de Atenção Básica (EAB)?

A composição mínima da EAB inclui médico, enfermeiro e auxiliar e/ou técnico de enfermagem. Agentes Comunitários de Saúde podem ser vinculados, mas não são parte da composição mínima obrigatória.

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